Bioética nos países de língua oficial portuguesa

No âmbito da disciplina de Filosofia, e enquanto alunos do 11º A, fomos, no passado dia 6 de Maio de 2014, até à Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e gostaríamos de vos relatar a nossa experiência.

O propósito da visita foi assistir ao colóquio Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa, que reuniu diversos especialistas oriundos de países lusófonos que trabalham ou tinham trabalhado no campo da Bioética, um estudo transdisciplinar que investiga as controvérsias éticas que surgem com os progressos da biologia e da medicina. Os objetivos da nossa deslocação foram o de aprofundar conteúdos da disciplina que dizem respeito ao conhecimento científico, à ciência e à sua legitimidade, abrindo portas a uma reflexão ética e moral sobre as suas condutas atuais.

E como lá chegámos? Um pormenor “caricato” da nossa visita foi o meio de transporte utilizado, que foi, neste caso, um autocarro público. Não foi, de modo algum, um impasse, já que chegámos a horas, prontos para ouvir os oradores participantes.

Após uma breve introdução de Pedro Nunes, o moderador da sessão, teve a palavra José Paranaguá,  médico de nacionalidade brasileira, que destacou a existência de paradoxos entre a desigualdade, o desenvolvimento e a cooperação, frisando o confronto que existe entre a solidariedade internacional e os interesses nacionais, alertando-nos também para a propaganda duvidosa de medicamentos que é difundida, como fator de risco à saúde das populações.

Seguiu-lhe Walter Oswald, antigo professor catedrático português, e um dos pioneiros da bióetica,  cuja intervenção foi marcada pelo ênfase dado ao contraste entre a existência de bioéticas diversas, motivadas pelo relativismo cultural, e uma bioética universal. Defendeu que se deveriam respeitar os valores e crenças morais de cada cultura, opondo-se ao “colonialismo bioético”, isto é, à pressão de países desenvolvidos sobre os países subdesenvolvidos na adoção de uma só bioética, o que suscitou alguma discussão entre a audiência, nomeadamente na nossa turma, devido a  divergências a respeito do proveito desse relativismo face a uma universalização, que pudesse resultar numa maior promoção do respeito pelos direitos humanos e outros códigos morais.

A posterior intervenção de Jonas Chalufo, enfermeiro de nacionalidade moçambicana, centrou-se no “consentimento informado” quanto aos menores de 18 anos em Moçambique, na liberdade de escolha destes jovens no que toca à participação em estudos, refletindo sobre eventuais coerções e pressões, e num “seguidismo às lideranças”. Ao desenvolver a sua posição, abordou também a dificuldade de expressão e as condições económicas e sociais destes jovens no contexto do país.

Por fim, Volnei Garrafa, professor de nacionalidade brasileira, abordou a definição de saúde, que considera um direito, e não um bem, e a própria orientação da produção de bens, que deveria trazer felicidade para as pessoas comuns, e não para minorias dominantes. Focou-se, ainda, na dignidade humana, à imagem do que Kant defende, afirmando que esta é um valor intrínseco, e os humanos são fins em si mesmos, não devendo a investigação e a ciência pô-la em causa. Referiu, também, a existência de estigmas como um obstáculo à tolerância, aludindo ao “Imperialismo Moral” como retrato desta realidade.

O pouco tempo destinado a debate que se seguiu não nos deu grande margem para questões. Ainda assim, gostámos bastante desta visita, uma vez que pudemos estabelecer um maior contacto com a dimensão destes temas e a sua problematização, e ouvir o testemunho destes oradores, cujos vastos conhecimento e experiência alargaram os nossos horizontes e fomentaram, em nós, um maior interesse por questões da ética nas ciências da vida. Esperemos que, para o ano, vocês também tenham a oportunidade de assistir a palestras como esta e desfrutar das visitas de estudo da disciplina de Filosofia.

David Brito e Gonçalo Pinho  11º A, Maio 2014

Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade

Na sequência desta visita, foi dirigido um convite ao presidente do CNECV para proferir uma palestra na nossa escola, especialmente dirigida aos alunos do 11º ano de Filosofia.

O convite foi amavelmente aceite e no dia 23 de Maio recebemos na Casa Rural o Prof. Doutor Miguel Oliveira da Silva, médico, licenciado em filosofia, e professor na faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa de Filosofia da Ciência, Bioética e Ética Médica.  

A sua intervenção foi centrada no tema proposto, O progresso da ciência, seus poderes e riscos. Investigação científica e interesses económico-políticos.

A partir de muitos exemplos ilustrativos, reflectiu-se a suposta neutralidade da ciência e dos cientistas, os diversos factores que influenciam a investigação científica e a aplicação dos seus resultados. Estes incluem  alguns interesses económicos e decisões políticas alheios à meta da verdade e de bem estar social.

Por tudo isto, uma das mensagens que retivemos  foi a de que o progresso científico não pode desligar-se de uma cuidada  reflexão ética.  

Que assim seja!

 Enviado pela Professora Ana Morais