De visita ao Parlamento

No passado dia 2 de Dezembro de 2010, as turmas do 11ºA, 11ºB e 11ºC realizaram uma visita de estudo à Assembleia da República, em Lisboa, no âmbito da disciplina de Filosofia, com os seguintes objectivos:

• · Consolidar conhecimentos sobre o capítulo “Argumentação, Filosofia e Retórica”

• · Motivar para uma cidadania activa.

Os estudantes assistiram a uma sessão do plenário durante a qual se debateu “a necessidade de aumentar o imposto (IRC) sobre as grandes empresas” que têm vindo a beneficiar da isenção de tributação dos dividendos que lhes são distribuídos, uma vez que algumas destas “fogem” fisco na altura das grandes transacções monetárias.

O Partido Comunista defendia que era necessária uma tributação extra antecipado dos dividendos das grandes empresas, no entanto, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata estavam em desacordo com esta posição. Os deputados do PS e do PSD defendiam que as grandes empresas não necessitavam de pagar um imposto extra porque as políticas do IRC legisladas no Orçamento de Estado para 2011 previam já esse imposto extra antecipado sobre as empresas colectivas.

Durante a sessão do plenário os alunos puderam assistir a algumas das intervenções dos deputados dos vários partidos, nomeadamente, a de Honório Novo do PCP, a de Paulo Batista Santos e de Duarte Pacheco do PSD, e a de Manuel Seabra do PS. Nas intervenções foi possível observar a utilização de algumas das técnicas que tornam a argumentação persuasiva, especificamente, a apresentação do orador, os conteúdos específicos do seu discurso, o vocabulário utilizado no mesmo, a estrutura argumentativa dos discursos e também a recorrência a algumas falácias.

Eu tinha algumas expectativas quanto a esta visita de estudo, primeiro porque nunca tinha visitado o interior do edifício da Assembleia da República pelo que estava interessada em conhecer a sua estrutura e em segundo porque não são frequentes as ocasiões em que podemos observar com tão elevado grau de proximidade o decorrer de um verdadeiro debate.

Quanto ao primeiro aspecto admito ter ficado imensamente satisfeita, desde a arquitectura exterior até às pinturas interiores a Assembleia da República é um extraordinário edifício e está de acordo com as funções que representa e a sua importância no nosso país.

Quanto ao segundo aspecto fiquei um pouco desiludida devido à conduta dos deputados durante o debate, que nem sempre esteve de acordo com as normas de educação e com as condições necessárias para a ocorrência de uma correcta argumentação. Acontecia por vezes que alguns dos deputados durante as suas intervenções recorriam não à força das suas ideias mas a esquemas para desviar o auditório do assunto que estava ser discutido, através da apresentação não das razões que sustentavam a sua tese mas de informações que apesar de estarem ligadas ao assunto em questão não eram cruciais para o esclarecimento da tese defendida. Os oradores recorriam também a falácias Ad Hominem para invalidar os argumentos apresentados pelos outros partidos não chegando realmente a contestar as razões por eles apresentadas.

Em suma, penso que o discurso dos deputados não possibilitou a procura da verdade mais plausível ou a discussão de ideias, promovendo a correcção de erros, para que as conclusões a que se chegasse fossem as mais correctas e mais benéficas para a população. Na minha opinião, a sessão do plenário pareceu-se mais com uma competição entre os partidos para ver quem era o vencedor, não existindo qualquer cedência dos partidos nas ideias apresentadas, qualquer tentativa por parte de cada partido para tentar compreender ou avaliar as ideias apresentadas pelo partido oposto.

Penso que os aspectos mais conseguidos desta visita de estudo foram a organização entre as professoras responsáveis e a atitude dos alunos durante toda a visita, permitindo um clima de agradável convívio entre professores e alunos.

Acho que os objectivos desta visita foram atingidos plenamente não só porque os alunos tiveram a oportunidade de observar as várias técnicas de retórica nos discursos dos deputados mas também porque o ambiente do plenário, apesar dos defeitos que apontei anteriormente, despertou o meu interesse quanto ao tema que estava a ser discutido, tanto que, quando cheguei a casa conversei com os meus pais para que estes esclarecessem algumas dúvidas com que tinha ficado durante o debate e mesmo depois de ver as minhas dúvidas esclarecidas procurei saber mais sobre o assunto da necessidade de tributação das empresas colectivas.

Marta Herculano, 11ºA